Introdução
Uma das mais respeitadas publicações internacionais, a revista britânica The Economist, acendeu um alerta importante sobre a atual configuração de poder no Brasil. Em matéria recente, a revista destaca que o Supremo Tribunal Federal (STF) vem acumulando influência de forma preocupante, especialmente através de decisões individuais tomadas por seus ministros, com ênfase na atuação de Alexandre de Moraes. O editorial levanta dúvidas sobre a imparcialidade da Corte e o impacto disso para o equilíbrio democrático no país.
O STF e o Crescimento do Poder Judiciário no Brasil
A matéria destaca que, nas últimas décadas, o Judiciário brasileiro passou a desempenhar um papel cada vez mais central no cenário político — muitas vezes ocupando espaços deixados pelo Executivo e pelo Legislativo. Essa evolução, embora inicialmente necessária em momentos de crise, hoje levanta questionamentos sérios sobre os limites institucionais do Supremo.
Casos que marcaram o envolvimento do Judiciário:
- 2003 até hoje: todos os presidentes da República enfrentaram denúncias ou processos.
- Dilma Rousseff sofreu impeachment.
- Lula foi preso por corrupção.
- Jair Bolsonaro é acusado de tentativa de golpe em 2022.
Ainda assim, The Economist aponta que o protagonismo excessivo de certos ministros pode representar um novo tipo de ameaça à democracia: a concentração de poder em figuras não eleitas.
Alexandre de Moraes no Centro das Críticas
Alexandre de Moraes é colocado como principal símbolo do avanço do Judiciário sobre outras esferas do poder. Sua atuação em temas como regulação das redes sociais, liberdade de expressão e investigações envolvendo políticos o tornou uma figura central — e também polêmica — na política nacional.
Pontos de destaque nas críticas a Moraes:
- Decisões monocráticas com impacto nacional.
- Falta de transparência nas decisões.
- Ações diretas contra plataformas digitais, como o X (ex-Twitter).
- Rejeição à criação de um código de ética interno no STF.
Segundo a revista, essas atitudes elevam o risco de politização da Corte e afastam o STF de sua função original: agir como árbitro imparcial da Constituição.
Popularidade em Queda: O STF Perde Apoio Popular
Um dos indicadores usados pela The Economist para reforçar sua análise é o nível de aprovação da Corte junto à população brasileira, que vem despencando nos últimos anos.
Comparativo de popularidade:
- 2022: 31% dos brasileiros avaliavam o STF como “bom” ou “ótimo”.
- 2025: esse número caiu para apenas 12%.
A queda é atribuída, em grande parte, à percepção de que o Supremo está interferindo diretamente na política nacional, e muitas vezes agindo sem o devido debate público.
O Problema das Decisões Monocráticas
Um dos pontos centrais da crítica é o uso das chamadas decisões monocráticas, quando apenas um ministro toma uma decisão de grande alcance — algo que, segundo a revista, não ocorre em democracias consolidadas.
Problemas associados a essa prática:
- Falta de colegialidade.
- Redução dos mecanismos de controle e contrapesos.
- Afastamento do princípio da pluralidade de ideias.
- Aumento da percepção de autoritarismo judicial.
A matéria compara a atuação do STF à de um legislador, que cria normas e regula temas centrais sem o respaldo do voto popular — o que fere os princípios da representatividade democrática.
O Caso Bolsonaro e os Riscos de Politização
O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro é citado como exemplo de possível desequilíbrio institucional. A revista critica o fato de que apenas cinco dos onze ministros devem participar da decisão — sendo dois deles ligados ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o que compromete a percepção de imparcialidade.
Para a The Economist, este é um caso emblemático da urgência em revisar os critérios de funcionamento do Supremo Tribunal Federal, buscando garantir sua legitimidade e independência.
Propostas da The Economist para Reequilibrar o Sistema
A matéria conclui com sugestões que poderiam ajudar a restabelecer a harmonia entre os Poderes e fortalecer a democracia brasileira:
Propostas destacadas:
- Substituir julgamentos parciais por deliberações no plenário completo do STF.
- Reduzir ou regulamentar o uso de decisões monocráticas.
- Criar um código de ética para os ministros do STF.
- Transferir ao Congresso Nacional o protagonismo em temas como liberdade de expressão na internet.
- Estimular um debate público sobre os limites do Poder Judiciário.
A publicação encerra com um alerta:
“Dois dos três Poderes já perderam a confiança da população. É essencial evitar que o terceiro siga o mesmo caminho.”
Conclusão
O editorial da The Economist não apenas expõe os desafios enfrentados pelo sistema institucional brasileiro, como também provoca uma reflexão urgente: quais são os limites do Judiciário em uma democracia? O equilíbrio entre os Poderes é uma das bases de qualquer regime democrático, e o Brasil, segundo a revista, corre o risco de desestabilizar essa balança.
Sou Felipe Ayan, um apaixonado pelo mercado financeiro. Desde cedo, me encantei com o poder que o conhecimento financeiro tem de transformar vidas. Ao longo dos anos, mergulhei de cabeça nesse universo, estudando, investindo e compartilhando tudo o que aprendo.
