O recente ajuste na alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) pegou o mercado de surpresa e trouxe impactos significativos para empresas que realizam transações internacionais. A mudança, que entrou em vigor imediatamente após sua publicação, elevou a alíquota de 0,38% para 3,5%, resultando em um acréscimo de R$ 19,9 mil a cada US$ 100 mil movimentados em operações como remessas ao exterior, transportes internacionais e pagamentos de royalties.
Segundo dados divulgados pela XP Investimentos, as operações que antes tinham um custo médio de R$ 2,1 mil por US$ 100 mil, passaram a ter um encargo adicional superior a R$ 17 mil. A análise considerou a cotação do dólar a R$ 5,70.
Principais mudanças e quem foi afetado
As novas alíquotas incidiram sobre diversas operações, como:
- Compra e venda de mercadorias sem trânsito aduaneiro (Back to Back)
- Transporte internacional
- Seguros e viagens internacionais
- Importação de serviços e pagamento de royalties
- Empréstimos externos de até 364 dias
Esses ajustes tributários elevaram substancialmente o custo para empresas brasileiras que atuam no comércio exterior ou dependem de serviços contratados fora do país.
Por exemplo, uma empresa que contratava um transporte internacional no valor de US$ 100 mil, pagava antes R$ 2.166,00 de IOF; agora, o mesmo serviço custa R$ 19.950,00, um salto expressivo e que demanda revisão das estratégias financeiras.
IOF afeta operações em andamento
Um dos aspectos mais críticos foi a vigência imediata das novas alíquotas, sem período de transição. Como explicou Thiago Gama, head de câmbio da XP, muitas operações contratadas antes do anúncio, mas liquidadas após a publicação do decreto, foram automaticamente tributadas com a nova alíquota, gerando custos inesperados.
“O fato gerador do IOF é a liquidação da operação no momento do débito dos reais, o que comprometeu até contratos futuros negociados antes da mudança”, afirmou Gama.
Empréstimos internacionais também ficaram mais caros
Outra categoria impactada foi a dos empréstimos externos de curto prazo (até 364 dias), que tiveram a alíquota elevada de 0% para 3,5%. Estas operações, conhecidas como “4131”, são amplamente utilizadas pelas empresas para capital de giro.
De acordo com levantamento da XP, os empréstimos internacionais representaram 8,11% do volume total de câmbio transacionado no segundo semestre de 2024, com montante superior a US$ 35 bilhões.
A aplicação da nova alíquota significa que, a cada US$ 100 mil, haverá um custo adicional de R$ 19.950,00, um fator que pode desencorajar novas operações de crédito externo.
Panorama das operações impactadas
Confira abaixo um resumo com alguns dos principais tipos de operações afetadas, seus volumes e a diferença de custo para as empresas:
| Operação | IOF Anterior | IOF Atual | Diferença no Custo |
|---|---|---|---|
| Transporte Internacional | 0,38% | 3,5% | + R$ 17.784 |
| Compra e venda sem trânsito aduaneiro | 0,38% | 3,5% | + R$ 17.784 |
| Importação de serviços e royalties | 0,38% | 3,5% | + R$ 17.784 |
| Cartão de uso internacional | 3,38% | 3,5% | + R$ 684 |
| Empréstimos do exterior (até 364 dias) | 0% | 3,5% | + R$ 19.950 |
Base de cálculo: operações de US$ 100 mil com dólar a R$ 5,70
Reação do mercado e recuo parcial do governo
A medida foi recebida com forte resistência por parte do mercado e setores empresariais. Horas após o anúncio, o governo decidiu isentar fundos de investimentos no exterior da nova cobrança, demonstrando sensibilidade às críticas.
Em pronunciamento, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, reconheceu que o governo está avaliando alternativas para minimizar os impactos negativos. Segundo ele, a pasta está atenta aos pleitos do setor financeiro e continuará debatendo ajustes.
Como as empresas estão se adaptando
O cenário de incerteza levou muitas empresas a postergar operações financeiras à espera de uma definição mais clara sobre o futuro da medida. “O mercado está andando de lado, aguardando novos sinais do governo”, afirmou Gama.
Miguel José Ribeiro de Oliveira, diretor da Associação Nacional de Executivos (Anefac), destacou que o aumento da tributação agrava a situação de um país que já possui uma alta carga tributária. Para ele, “qualquer aumento de impostos é prejudicial para a economia, pois encarece crédito, financiamentos e investimentos”.
A advogada tributarista Priscila Farisco, do Viseu Advogados, reforça que o momento é de adaptação estratégica. “Esse aumento significativo pode se tornar um ônus relevante, especialmente em um cenário econômico desafiador. As empresas precisam reavaliar seus planos e buscar formas de minimizar os impactos no custo do crédito”, orienta.
O que esperar daqui para frente?
Apesar da possibilidade de revisão, até o momento, o aumento do IOF permanece em vigor, afetando significativamente operações internacionais. Empresas precisam ficar atentas à evolução das medidas e considerar, em suas análises de risco, os custos adicionais.
Além disso, especialistas recomendam:
- Revisar contratos de câmbio e operações em curso
- Avaliar estratégias de hedge cambial
- Considerar alternativas para financiamento de capital de giro
- Acompanhar atualizações legislativas
O momento exige cautela e planejamento financeiro robusto, especialmente para organizações com grande volume de operações internacionais.
Perguntas frequentes sobre o aumento do IOF e impacto nas empresas
1. O que mudou no IOF para operações internacionais?
A alíquota do IOF subiu de 0,38% para 3,5% em diversas operações financeiras internacionais, como remessas, pagamentos de royalties e transporte internacional.
2. Quais operações foram mais impactadas pelo aumento do IOF?
As mais afetadas foram: transporte internacional, importação de serviços, remessas para pagamento de royalties e empréstimos externos de até 364 dias.
3. O aumento do IOF já está valendo?
Sim, a vigência foi imediata, pegando muitas empresas de surpresa e impactando até operações contratadas antes da publicação do decreto.
4. Como as empresas podem reduzir o impacto do novo IOF?
Elas devem reavaliar seus contratos, adotar estratégias de hedge e acompanhar possíveis revisões legais que possam reduzir a carga tributária.
5. O governo pode voltar atrás no aumento do IOF?
O governo já fez ajustes parciais e está avaliando alternativas, mas, até agora, a nova alíquota segue em vigor. A recomendação é monitorar as atualizações oficiais.
Sou Felipe Ayan, um apaixonado pelo mercado financeiro. Desde cedo, me encantei com o poder que o conhecimento financeiro tem de transformar vidas. Ao longo dos anos, mergulhei de cabeça nesse universo, estudando, investindo e compartilhando tudo o que aprendo.